Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCEDER AUXÍLIO E/OU SUBVENÇÃO AO HOSPITAL DOM BOSCO.
DISPÕE SOBRE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES À ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PAGAMENTO DE MÃO DE OBRA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DÁ NOVA REDAÇÃO NOS ARTIGOS 63, 86 E 91, DA LEI Nº 1122/80.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTOS DE IPTU E TSU.
FIXA O VALOR DE IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 219 E ALTERA OS ANEXOS LL E VLLL DA LEI Nº 1122/80.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 33 E ALTERA O ANEXO L, DA LEI Nº 1122/80.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NOS IPTU, ISS E TAXAS DE SU E RL PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14, DA LEI Nº 1122/80.
DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES SOBRE A PLANTA DE VALORES.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 526.978,36.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU E TSU.
REVOGA A LEI Nº 1395/85.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 13/03/1990