Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO AO NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL (JÚLIA DE SOUZA RANGEL).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE BORDADO, CORTE E COSTURA DELLY DE MATTOS FEROLDI.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS QUE SERÃO APLICADOS PARA O CÁLCULO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CRIA O TROFÉU EFICIÊNCIA PROFISSIONAL ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL JOSÉ TEIXEIRA DE ALMEIDA.
DÁ DENOMINAÇÃO AO ARMAZÉM COMUNITÁRIO ALFREDO TEIXEIRA DUARTE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PAGAMENTO DE MÃO DE OBRAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER DO GOVERNO DO ESTADO UMA IMPORTÂNCIA EM DINHEIRO, PARA A AQUISIÇÃO DE 1 AMBULÂNCIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO, UMA FAIXA DE TERRENO DE ARCANJO SEVERINO GONÇALVES NECESSÁRIO AO PROLONGAMENTO DE RUA.
INSTITUI O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE EMPREGOS E DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DÁ DENOMINAÇÃO NICOLA LAVECCHIA NO P.A.S. LL, LOCALIZADO NO BAIRRO DO PATRIMÔNIO DA SANTA.
DÁ DENOMINAÇÃO ANA FERREIRA DE JESUS NO P.A.S. L, SITUADO NA GLEBA 11, DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE SECRETARIA DE AGRICULTURA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h28 · Norma mais recente da lista: 23/05/1990