Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, POR DOAÇÃO À CDHU.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A CDHU.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E A SABESP.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 1887/90.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER, A FUNDO PERDIDO, POR REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS.
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA A EFETUAR PAGAMENTO DE FÉRIAS VENCIDAS DE SEUS EMPREGADOS MUNICIPAIS EM PECÚNIA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS COM AS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA ADITAMENTO OU RETI-RATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 1887/90.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 1872/90.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BURITAMA FUTEBOL CLUBE
CRIA NA SEDE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, UMA GALERIA DE FOTOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 08/08/1990