Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE UM AUXILIAR DE CONTABILIDADE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBRIR AS DESPESAS COM O FUNERAL DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL NÉSIO CARDOSO.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BURITAMA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 1887/90.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O EXECUTIVO A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DO PEQUENO TRABALHADOR.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE DEPENDÊNCIA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h56 · Norma mais recente da lista: 23/10/1990