Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000.000,00, PARA COBERTURA DE AUXÍLIO MORADIA AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BURITAMA.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE DESPESAS DO PARCELAMENTO DO PASEP.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 1.550.000,00, DESTINADOS AS DESPESAS CONSTANTES NAS LETRAS "A" E "B" DO ART. 1, DA LEI 1912/90.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DOAÇÃO DE CESTAS DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ALTERA O ART. 219 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E O ANEXO LL, DA LEI Nº 1122/80.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 68, DA LEI Nº 1122/80.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER AS DESPESAS DA LEI Nº 1912/90.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ATUALIZA O LIMITE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS AOS IMÓVEIS URBANOS LOCALIZADOS NAS ZONAS 4 E 5 DA CIDADE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA BURITAMA A SP 461.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PROSSEGUIMENTO DAS CONSTRUÇÕES DAS OBRAS CONSTANTE DO CONVÊNIO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 16/01/1991