Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE SALÁRIOS A SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA.
DISPÕE SOBRE A DESMEMBRAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO JARDIM BURITI, LOCALIZADO NESTA CIDADE PERTENCENTE À FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBRIR AS DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA SANITÁRIA NO CONJUNTO HABITACIONAL DA CDHU.
AUTORIZA O EXECUTIVO A PAGAR DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE CONTADOR PARA O S.A.A.E., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBRIR DEFICIÊNCIA DA LEI Nº 1940/90, DESTINADOS AO TÉRMINO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA BURITAMA À SP 461.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO PRESENTE EXERCÍCIO, AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES À ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS, CONFORME RELACIONADAS NA PRESENTE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO CORRENTE EXERCÍCIO AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS, CONFORME RELACIONADAS NA PRESENTE LEI.
FICA DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL HORÁCIO RODRIGUES GOULART, O CONJUNTO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NESTE MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000,00, DESTINADOS A COBRIR DESPESAS COM IMPLANTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA NO CONJUNTO HABITACIONAL LUIZ ANTONIO SEVERINO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DA S.A.A.E - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVA.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E POR TEMPO DETERMINADO DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DA CESP, E SEUS COMUNHEIROS, ONDE SE ACHA CONSTRUÍDO O POSTO ASSISTÊNCIA DA SAÚDE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h46 · Norma mais recente da lista: 24/04/1991