Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.000.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA RECONSTRUÇÃO DO MURO DA CIRETRAN E DELEGACIA DE POLÍCIA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FIM DE SER DESAPROPRIADO, UMA ÁREA DE TERRA, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DAS REFERÊNCIAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
INCORPORA A GRATIFICAÇÃO PERMANENTE NAS REFERÊNCIAS DOS RESPECTIVOS EMPREGOS EM QUE SERÁ COMPUTADO O TEMPO EFETIVO DE EXERCÍCIO NA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000,00, DESTINADOS AO PAGAMENTO DE JUROS DE EMPRÉSTIMO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, VÁRIAS ÁREAS DE TERRAS, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PARA O QUADRO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA.
AUTORIZA O S.A.A.E. A RECEBER TODAS AS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO.
CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
FICA DENOMINADO DE PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA, O BALNEÁRIO CONHECIDO COMO PRAINHA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER MÁQUINAS, CAMINHÕES E OPERADORES À OUTRAS PREFEITURAS DA COMARCA DE BURITAMA.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1970/91.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h56 · Norma mais recente da lista: 18/06/1991