Câmara Municipal de Buritama (SP)
Lei Ordinária nº 1.980, de 06 de maio de 1991
CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
- Data
- 6 de maio de 1991
- Número
- 1980
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 9 de setembro de 2009
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.353, de 09 de setembro de 2009DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.