Câmara Municipal de Buritama (SP)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.980, de 06 de maio de 1991CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.378, de 21 de outubro de 2009DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.353/2009 QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.096, de 22 de dezembro de 2014"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.353/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".