Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA EMPREGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA EMPREGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA EMPREGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 7.000.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO À COOPERATIVA HABITACIONAL CRUZEIRO DO SUL, AS GLEBAS DE TERRA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE URBANIZAÇÃO, CONFORME ESPECÍFICA.
AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE PEREGRINAÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA, ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO ESTADO MUNICÍPIOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA, NECESSÁRIA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA AS REFERÊNCIAS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO S.A.A.E.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO À RUA FLORIANO PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCORPORA A GRATIFICAÇÃO PERMANENTE NAS REFERÊNCIAS DOS RESPECTIVOS EMPREGOS EM QUE SERÁ COMPUTADO O TEMPO DE EXERCÍCIO NO S.A.A.E.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE REFERÊNCIAS NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO S.A.A.E..
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UM PRESTADOR DE SERVIÇOS PARA COORDENAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.000.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.000.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000.000,00.
DENOMINA DE "VEREADOR JOSÉ OTÁVIO DE FREITAS", O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, SITUADA NO EDIFÍCIO "'VEREADOR ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO"
CRIA O DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE REFERÊNCIAS DO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, OFICIAL ADMINISTRATIVO, DE REFERÊNCIA 27 PARA 33, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 1991.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h25 · Norma mais recente da lista: 13/08/1991