Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA "VALDOMIRO FIGUEIRA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE DE BURITAMA (RUA FRANCISCO DA SILVA - CHICO MIRANDA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE DE BURITAMA (RUA ADIP CHAIM ELIAS HORSI - PEIXE).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A COBRANÇA DOS PREÇOS PELA UTILIZAÇÃO DO QUIOSQUE DO PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER AS TAXAS DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 12.600.000,00.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.500.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO COM INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS PARA UMA UNIDADE DE AUTÓPSIA, NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 230.000,00, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE ESCREVER.
ALTERA OS VALORES DAS REFERÊNCIAS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS CONSTANTES DAS TABELAS DO ANEXO V, DA LEI Nº 1883/91.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 21.700.000,00.
CRIA EMPREGO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E AUTARQUIA MUNICIPAIS DE BURITAMA.
PASSA A DENOMINAR-SE PAÇO MUNICIPAL NÉSIO CARDOSO O EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 21.000.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00, DESTINADOS A OCORRER DESPESAS COM AS FESTIVIDADES DO DIA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE DOTAR A CASA DA AGRICULTURA DE RECURSOS HUMANOS, NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE INTERESSE COMUM.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UM PRESTADOR DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO, CORREÇÃO E COORDENAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 08/10/1991