Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 2008/91.
INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE BURITAMA.
INSTITUI O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL RELATIVO AO QUADRO DE PESSOAL E REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 1998/91.
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E AUTARQUIA MUNICIPAL DE BURITAMA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 12.000,00, DESTINADO A SUPLEMENTAR O CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 2027/91.
DISPÕE SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS E ÔNUS INERENTES À APROVAÇÃO DO PROJETO E FORNECIMENTO DE "HABITE-SE".
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00, PARA OCORRER AS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO GATA JANUZZI.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 9.000.000,00.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 1933/90.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA RUA RUBIÃO JUNIOR E TERMINA NA QUADRA 69 NO CONJUNTO HABITACIONAL LUIZ ANTONIO SEVERINO (RUA AURÉLIO FERNANDES).
FICA DENOMINADO RUA JOÃO PIRASSOL, A ATUAL RUA 3, LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL HORÁCIO RODRIGUES GOULART.
FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ HENRIQUE GOULART, A ATUAL RUA 4, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL HORÁCIO RODRIGUES GOULART.
A ATUAL RUA 6, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL HORÁCIO RODRIGUES GOULART, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARCOS GOULART.
A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL HORACIO RODRIGUES GOULART, PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ BATISTA BORGES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h38 · Norma mais recente da lista: 23/12/1991