Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 27.500,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 81.500.000,00.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 900.000,00, DESTINADOS A ATENDER AS DESPESAS COM AS FESTIVIDADES CARNAVALESCA DE NOSSO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO PRESENTE EXERCÍCIO, ALGUMAS SUBVENÇÕES PARA SEREM APLICADAS EM DESPESAS DE CUSTEIO DAS ENTIDADES RELACIONADAS NA PRESENTE LEI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO CORRENTE EXERCÍCIO, ALGUMAS SUBVENÇÕES A SEREM APLICADAS EM DESPESAS DE CUSTEIO DAS ENTIDADES RELACIONADAS NA PRESENTE LEI.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA O FIM DE SER DESAPROPRIADO, UMA ÁREA DE TERRA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA OS TRABALHADORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000.000,00, PARA COBERTURA DE AUXÍLIO MORADIA AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BURITAMA.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PARA QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DA PREFEITURA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI Nº 2031/91.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS CARGOS LOTADOS, PERTENCENTES A REFERÊNCIA 05 A 08, PARA A REFERÊNCIA Nº 09.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA CORREÇÃO DA REFERÊNCIA.
EXCLUI O § DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 2.051/91.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO, DESTINADO À CIRETRAN.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE REFORMAS NAS MORADIAS PRECÁRIAS DAS FAMÍLIAS CARENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA DISCRIMINAÇÃO DE CARGOS E REFERÊNCIAS, ESPECIFICAMENTE O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 25/03/1992