Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 400.000.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 975.000.000,00.
A ATUAL AVENIDA L, PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA "VICENTE JOSÉ TRINDADE".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 90.000.000,00.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL QUE SERÁ CONSTRUÍDO EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO (GUILHERME GUERBAS FILHO).
REGULAMENTA O CARGO PERMANENTE DE PSICÓLOGO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DISCRIMINAÇÃO DE CARGOS E REFERÊNCIAS ESPECIFICAMENTE O CARGO DE ENCARREGADO DO ALMOXARIFADO.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE NA ESCALA DE VENCIMENTOS DE QUE TRATA O ANEXO I, II E V, DA LEI Nº 2052/91, REFERENTE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E AUTARQUIA DE BURITAMA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º, DA LEI Nº 1470/86.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 47.000.000,00.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 82.000.000,00 PARA DESPESAS DO INSS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DIVERSOS MATERIAIS PARA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000.000,00, DESTINADOS PARA OS TÉRMICOS DE CONSTRUÇÕES E RECONSTRUÇÕES DE 30 UNIDADES HABITACIONAIS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E MELHORAMENTO NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS IMPLANTADO PELA CESP, DENOMINADO GLEBAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 11.000.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h45 · Norma mais recente da lista: 26/05/1992