Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 450.000.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 80.000.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA REDENÇÃO.
REVOGA A LEI Nº 1920 DE 28/08/90.
AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR A TÍTULO DE SUBVENÇÃO POR OBRAS E SERVIÇOS ASSISTÊNCIAIS PRESTADO À POPULAÇÃO PELAS ENTIDADES RELIGIOSAS, QUE ESTIVEREM CADASTRADAS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 20.000.000,00.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DA PREFEITURA E AUTARQUIA MUNICIPAL DE BURITAMA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 600.000.000,00.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1, DA LEI Nº 2068/2.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE 02 PRÉDIOS URBANOS, A FIM DE SEREM INSTALADOS PROVISORIAMENTE O DEPARTAMENTO DA POLÍCIA MILITAR E CIRETRAN.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES ESTADUAIS DA SECRETARIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 2069/92.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GALERIA DO EX-PRESIDENTE DO LEGISLATIVO DE BURITAMA.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIOS PARA FAMÍLIAS CARENTES, COM A RESTAURAÇÃO DE RESIDÊNCIAS EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO E REVOGA A LEI Nº 2056/92.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 20.000.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 178.000.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 380.000.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h19 · Norma mais recente da lista: 11/08/1992