Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM CR$ 50.000.000.000,00, PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DA PREFEITURA MUNICIPAL E AUTARQUIA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 218.000.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 742.000.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.296.670.000,00.
ALTERA A LETRA "C" DO ARTIGO 22, DA LEI Nº 2108 E 2119/92.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 161.000.000,00.
AUTORIZA A CONCEDER O USO DAS INSTALAÇÕES COMERCIAIS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS "VALDOMIRO FIGUEIRA".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 302.000.000,00.
ESTABELECE O REGIME DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 180.000.000,00, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE REDE DE ÁGUA E REDE DE ESGOTOS E CONSTRUÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PROFUNDO.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO E ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BURITAMA E AUTARQUIA MUNICIPAL.
ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI Nº 2108/92.
DÁ NOVA REDAÇÃO E MODIFICA O ART. 83, DA LEI Nº 2024/91.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 900.000.000,00.
CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA E AUTARQUIA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 800.000.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h00 · Norma mais recente da lista: 10/12/1992
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026