Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES À 4 ENTIDADES, QUE ESPECÍFICA.
CONCEDE O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À APAE.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA E AUTARQUIA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 450.000.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR AÇÕES DA CESP E DA PETROBRÁS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
ADOTA ÍNDICE DE INDEXAÇÃO PARA OS CRÉDITOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES DE 12 UNIDADES HABITACIONAIS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DA PREFEITURA E AUTARQUIA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA REDE DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PROFUNDO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA COBRIR DESPESAS DE LOCAÇÃO DE 1 PRÉDIO DESTINADO AO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA COBRIR AS DESPESAS DE LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO DESTINADO A CIRETRAN DE BURITAMA.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIOS PARA FAMÍLIAS CARENTES, COM A RESTAURAÇÃO E REBOCO DE RESIDÊNCIAS EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AS DESPESAS AUTORIZADAS PELA LEI Nº 1933/90.
ALTERA O ART. 22, DA LETRA "C", DA LEI Nº 2108/92.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ART. 55 E ART. 69, DA LEI Nº 2123/92.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS NO PERÍODO DE 1990 A 1991.
MAJORA OS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E AUTARQUIA MUNICIPAL DE BURITAMA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.200.000.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h13 · Norma mais recente da lista: 02/03/1993