Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM-ESTAR SOCIAL, PARA A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS QUE VISEM ATENDER A CRIANÇA, FAMÍLIA E A GRUPOS DA POPULAÇÃO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÃO DE BARRACÕES.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR AS AÇÕES DA TELESP, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
ATUALIZA O LIMITE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR O RESSARCIMENTO DE DESPESAS DA EMPRESA M.L.F. - PROJETOS, CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUIR BARRACÕES, PARA GRANJAS E PARA ENGORDA DE FRANGOS E OUTROS ANIMAIS, NA PROPRIEDADE QUE RECEBEU DA CESP.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 935.000.000,00.
DESIGNA OS MURAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL, COMO LOCAIS PÚBLICOS DE AFIXAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 540.000.000,00.
A ESTRADA VICINAL BTM-020, PASSA A DENOMINAR-SE ESTRADA VICINAL DR. CARLOS FRANCISCO ALVES.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.000.000.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITAMA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES À 4 ENTIDADES, QUE ESPECÍFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BURITAMA FUTEBOL CLUBE, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL RECEBER A TÍTULO DE CESSÃO, O PATRIMÔNIO PERTENCENTE AO REFERIDO CLUBE.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA EXTINTO COMO AUTARQUIA, O S.A.A.E.
FICAM ANISTIADOS TODOS OS CONTRIBUINTES EM DÉBITO ATÉ 31/12/92, PARA COM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h49 · Norma mais recente da lista: 27/04/1993