Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.100.000.000,00.
AUTORIZA A PREFEITURA A ENCAMPAR A ASSOCIAÇÃO BURITAMENSE DE PROMOÇÃO DO MENOR.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS DE ESTRADA VICINAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 500.000.000,00.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O PERÍODO DE 1994/1997.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 6.540.000.000,00.
DISPÕE SOBRE A DEMOLIÇÃO DO ANTIGO ABRIGO DE PASSAGEIROS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.030.000.000,00.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS À ENTIDADES QUE ESPECÍFICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.170.000.000,00.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS PARA A AMPLIAÇÃO DE ÁREA TURÍSTICA.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PASSES A PESSOAS CARENTES QUE NECESSITAM VIAJAR.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.000.000.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL À SERVIDORES DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.590.000.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h13 · Norma mais recente da lista: 13/07/1993