Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.900.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.350.000,00.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, UMA ÁREA DE TERRA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO PARQUE TURÍSTICO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A DIVERSA ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.000.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 4.500.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 150.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
ALTERA A LEI Nº 2.102/92.
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER AS DESPESAS COM A LOCAÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE BURITAMA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBRIR AS DESPESAS COM A LOCAÇÃO DO PRÉDIO DA CIRETRAN.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.000.000.000,00.
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h18 · Norma mais recente da lista: 08/09/1993