Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 460.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 31.500.000,00.
Fixa as normas para realização de despesas, execução orçamentária e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, UMA ÁREA DE TERRA, DESTINADA AO PROLONGAMENTO DE RUA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADITAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.220.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 300.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 6.500.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 500.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS.
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS NO PERÍODO DE 1990/1992.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 7.030.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.049.000,00.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA DE GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 11.000.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ÀS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIOS PASSES PARA VIAGENS E NUMERÁRIOS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE ASSISTENCIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 19/10/1993