Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 4.020.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.000.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 34.036.000,00.
ACRESCENTA O INCISO V NO ART. 2 DA LEI Nº 2228/93.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA IMPLANTAÇÃO DO PATRULHA AGRÍCOLA.
ALTERA O INCISO II DO ART. 14, DA LEI Nº 1122/80.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII, DO ART. 108, DA LEI Nº 2024/91.
DISPÕE SOBRE DIREITO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.350.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DA CASA DA AGRICULTURA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.600.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 36.200.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.750.000,00.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA PROLONGAMENTO E ALARGAMENTO DE RUA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 11.100.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h11 · Norma mais recente da lista: 17/12/1993