Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, PARA PROLONGAMENTO DA RUA DOS VIAJANTES
DISPÕE SOBRE A COBERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 800.000,00.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTES DE TRABALHADORES.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA FEVEREIRO DE 94.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NAS CIDADES DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E ARAÇATUBA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE AUXILIO PARA FAMÍLIAS CARENTES, COM A RESTAURAÇÃO DE RESIDÊNCIAS EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO E REVOGA A LEI NO.2.142/93.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$-4.000.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3.000.000,00.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 640.000,00, PARA COBRIR DESPESAS DE LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE BURITAMA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 60.000,00.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA DE GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA JANEIRO DE 1994.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 300.000,00, PARA COBERTURA DE AUXÍLIO MORADIA À JUIZA DE DIREITO DESTA COMARCA DE BURITAMA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 7.000.000,00.
DÁ DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA MUNICIPAL (AVENIDA BENEDITO ALVES RANGEL).
FIXA OS VALORES DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 01/03/1994