Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, MEDIANTE INSTRUMENTO DE COMODATO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO DE BURITAMA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O DER
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.000.000,00.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$-25.000.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000.000,00.
DETERMINA A CONVERSÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS PELA UNIDADE REAL DE VALOR - URV
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$-43.000.000,00
ALTERA O ART. 3º, INCLUINDO OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO 6º, AMBOS DA LEI Nº 1797/89.
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$-1.200.000,00.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA DE GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, PARA PROLONGAMENTO DA RUA DOS VIAJANTES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 17/05/1994