Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHO.
ACRESCENTA PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1994/1997.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 171.000,00.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 80.000,00.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 30.000,00.
AUTORIZA O PODER O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO BEM-ESTAR SOCIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.
DISPÕE SOBRE RE-RATIFICAÇÃO DA LEI NO.2.286/94 E DA LEI NO.2.288/94, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA A ZONA DE EXPANSÃO URBANA 02
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$-13.100.000,00
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 582.000.000,00.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DE ALCIDIO CÂNDIDO PAIVA, DESTINADA AO PROLONGAMENTO DA RUA ELÓI MUNÍZ DE FREITAS E RUA PROJETADA "F" DO CONJUNTO HABITACIONAL "GUILHERME GUERBAS FILHO"
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUBVENCIONAR A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL CR$ 400.000.000,00.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI NO.2.134/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA DE GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE RÊ-RATIFICAÇÃO DE METRAGEM CONSTANTE NO ART. 1º DA LEI Nº 2233/93.
ATUALIZA O LIMITE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h06 · Norma mais recente da lista: 30/08/1994