Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$-1.090,90
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBRIR DESPESAS DE LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO DESTINADO AO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE BURITAMA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 727,27, PARA COBERTURA DE AUXÍLIO MORADIA À SRº JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA DE BURITAMA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 200.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-7.636,34
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2316/94.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA DE GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º E MODIFICA O ART. 5º DA LEI Nº 2266/94.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1O. E MODIFICA O ARTIGO 6O. DA LEI NO. 2.274 DE 22/03/94
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1O. E MODIFICA O ARTIGO 3O. DA LEI NO. 2.260 DE 14/01/94
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º E MODIFICA O ART. 3º DA LEI Nº 2255 DE 11/01/94.
O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1O. E MODIFICA O ARTIGO 3O.DA LEI NO. 2.254 DE 11/01/94
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º E MODIFICA O ART. 3º DA LEI Nº 2262 DE 25/01/94.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$-19.000,00
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 110.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$-53.000,00
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO ITBI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADOS DE NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h49 · Norma mais recente da lista: 11/10/1994