Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE DE BURITAMA (RUA ARCANJO SEVERINO GONÇALVES).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE DE BURITAMA (RUA ARTUR PEREIRA DE CASTRO).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE DE BURITAMA (RUA OTÁVIO MACIANO).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$-3.628,00
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1995
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 3.300,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.000,00.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 225.160,00.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 136.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 280,00.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÃNCIA DE R$-15.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 60.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-3.000,00
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.454,54.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-2.545,43
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 16/12/1994