Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA DE GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRA SITUADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE TANIA REGINA GUERBACH CONTI E OUTROS, DESTINADA PARA "ÁREA INDUSTRIAL"
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PORCENTAGEM DAS ALÍQUOTAS CONSTANTES NO ARTIGO 10O. DA LEI NR.1.730/89
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, A TÍTULO DE COMODATO, DO "CENTRO COMUNITÁRIO" LOCALIZADO NO "CONJUNTO HABITACIONAL HORÁCIO RODRIGUES GOULART", NESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$-19.760,00.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 400,00.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE DE BURITAMA (RUA VICENTE WEDEKIN).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE DE BURITAMA (RUA JOSÉ DAMAZIO DE OLIVEIRA).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE DE BURITAMA (RUA ANTONIO GOULART DE OLIVEIRA).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO(RUA MANOEL RODRIGUES DA SILVA).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE DE BURITAMA (RUA ANTONIO TOMAS).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE DE BURITAMA (RUA WALDEVINO ISMAEL DE SOUZA - MAETO).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE DE BURITAMA (RUA AYRTON SENNA DA SILVA).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE DE BURITAMA RUA HENRIQUE CRUZ.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO (RUA ROMEU BRITO).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE DE BURITAMA(RUA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS).
DISPÕE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE DE BURITAMA (RUA VENERANDO TEIXEIRA DA SILVA).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO (RUA DIONISIO CÂNOVAS GOMES).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE DE BURITAMA (RUA ANTONIO LUIZ ALVES).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h41 · Norma mais recente da lista: 18/01/1995