Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO SECUNDÁRIO, NA IMPORTÂNCIA DE R$-10.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DA DEFESA CIVIL-CEDEC- E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DÁ DENOMINAÇÃO NO PRÉDIO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL "PROFa. ODETE DE OLIVEIRA FEROLDI".
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE PERMUTA, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO PARQUE TURÍSTICO "JOÃO SIMÃO GARCIA", NESTA CIDADE DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-100.000,00
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ÁREAS DE TERRAS SITUADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE PROPRIEDADE DE JOSÉ CARLOS DE MELO GARCIA E OUTRAS, DESTINADA AO ALARGAMENTO DA RUA GALDINO ALVES DE SOUZA PEREIRA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-256.020,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PARA ÁGUAS PLUVIAIS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h52 · Norma mais recente da lista: 23/05/1995