Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA DE GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREAS URBANAS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA E JORGE RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (terreno da Terceira Idade Renascer)
O 1º PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE BURITAMA PASSA A DENOMINAR-SE ELIZIÁRIO SEVERINO PEREIRA.
ATUALIZA LIMITE DA ZONA DE EXPANSÃO URBANA 02 DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NA ESTRUTURA DA DIVISÃO DE SAÚDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
ALTERA INCISOS I, II E III DO ARTIGO 2O. DA LEI NR.1.971/91
Dispõe sobre alteração de denominação de prédio público muncipal Clube de Tradições Rurais "Odilon Ferreira de Almeida", para "RECINTO DE EXPOSIÇÕES E FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO ODILON FERREIRA DE ALMEIDA".
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 60.000,00.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DE RUBENS ANTONIO, DESTINADA PARA O PROLONGAMENTO DA RUA VENERANDO TEIXEIRA DA SILVA
DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDÊNCIAS EM RESIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DE PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA À FIRMA SETA-SISTEMA DE ENSINO S/C LTDA, CONFORME ESPECIFICA
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2195/93.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h00 · Norma mais recente da lista: 03/10/1995