Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-8.500,00
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SEGURO CONTRA ACIDENTE DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, IMÓVEL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE BURITAMA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1996
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA DE GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA, REVOGA A LEI NR.2.398/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CURSOS DE INFORMÁTICA A SER SELECIONADA ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE FUTEBOL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA A RECEBER DA CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, EM CONCESSÃO DE USO, POR TEMPO DETERMINADO, REAS DESTINADAS A LAZER NAS MARGENS DO RESERVATÓRIO DA UHE DE NOVA AVANHANDAVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DA DEFESA CIVIL-CEDEC- E D OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA A RECEBER EM DOAÇÃO 10.000 AÇÕES ORDINÁRIAS NOMINATIVAS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 13/02/1996