Câmara Municipal de Buritama (SP)
Lei Ordinária nº 2.212, de 20 de agosto de 1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, UMA ÁREA DE TERRA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL.
- Data
- 20 de agosto de 1993
- Número
- 2212
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.610, de 16 de dezembro de 2010DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA DE BEM PÚBLICO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CUJA DENOMINAÇÃO SERÁ DE CENTRO DE APOIO DE CAPACITAÇÃO FRANCISCA PIRIS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.