Câmara Municipal de Buritama (SP)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA DE BEM PÚBLICO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CUJA DENOMINAÇÃO SERÁ DE CENTRO DE APOIO DE CAPACITAÇÃO FRANCISCA PIRIS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.212, de 20 de agosto de 1993DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, UMA ÁREA DE TERRA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.403, de 05 de setembro de 1995DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.897, de 26 de novembro de 2002ALTERA A DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA DE BEM PÚBLICO