Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DE ESPORTE E TURISMO, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO CERET.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$-320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÕES DO CENTRO ESPORTIVO E RECREATIVO DOS TRABALHADORES - CERET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, EQUIPAMENTOS, DA EMPRESA BANCO DO BRASIL S.A. DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DE ACIR DE ALMEIDA CAMARGO E OUTROS, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE LAGOAS DE TRATAMENTO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DE MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE LAGOAS DE TRATAMENTO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DE MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE LAGOAS DE TRATAMENTO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DE RUBENS ANTÔNIO, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONA
ALTERA O LIMITE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS FINANCEIROS AS FAMÍLIAS DOS PROJETOS FORTALECENDO A FAMÍLIA E COMPLEMENTANDO A RENDA
CRIA A DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS
ACRESCENTA O ARTIGO 9º, NA LEI MUNICIPAL Nº 2.433, DE 27.02.96
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR UM GEÓLOGO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULOS A PREÇO MÍNIMO DE LEILÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h00 · Norma mais recente da lista: 15/06/1998