Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE NORMAS PARA DEPÓSITO E COLOCAÇÃO DE ENTULHOS, MATERIAIS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS E OUTROS, NOS PASSEIOS E LEITOS DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR AMIGÁVEL OU JUDICIALMENTE ÁREA DE TERRA SITUADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NECESSÁRIO À DESAPROPRIAÇÃO
DISPÕE SOBRE USO ESPECIAL DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-116.878,33(CENTO E DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)
DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-17.100,00 (DEZESSETE MIL E CEM REAIS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-4.000,00 (QUATRO MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$-145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA-SP
DENOMINA DE LARGO “ANTÔNIO VICENTE PEREIRA”, O CANTEIRO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MARIA FLORINDA E ANTÔNIO TEIXEIRA DUARTE
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.542, DE 18.12.97
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.541, DE 18.12.97
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h10 · Norma mais recente da lista: 11/09/1998