Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETIFICA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.583, DE 05.08.98
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$-163.450,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$-146.230,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E TRINTA REAIS)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, UM PALCO DE ESTRUTURA E COBERTURA METÁLICA, DO CLUBE DE TRADIÇÕES RURAIS DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O ABATE DE ANIMAIS BOVINOS E SUÍNOS, DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O LIMITE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, CONFORME LEI FEDERAL Nº 8.069/90
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA A TERCEIROS DE CONCESSÃO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1999
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$-314.400,00 (TREZENTOS E QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, À DIVERSAS ENTIDADES DO MUNICÍPIO
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DA EXTENSÃO DE REDE PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A INCORPORAR EQUIPAMENTOS E UM VEÍCULO, NOS BENS PATRIMONIAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE REFERENCIAS NOS VENCIMENTOS DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$-70.000,00 (SETENTA MIL REAIS)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 17/12/1998