Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRAS SITUADAS NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA E OUTROS, DESTINADAS A ABERTURA E PROLONGAMENTO DE RUAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA SITUADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE OSVAL GIOLI E IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, DESTINADA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER QUIOSQUES OU OUTROS EMPREENDIMENTOS DE COLABORADORES, A SEREM IMPLANTADOS DENTRO DA ÁREA DO PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU E TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO PARA OS APOSENTADOS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1998
ALTERA OS INCISOS I E II, DO ARTIGO 151, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.122, DE 27.11.80 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A ZONA DE EXPANSÃO URBANA 03
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES DE TUBOS CELULARES DE CONCRETO
RETIFICA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.521, DE 19.08.97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE DIVERSOS COLABORADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 292.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 04/03/1998