Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIOS DO ESTADO QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 1.000,00.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA -SECRETARIA EXECUTIVA -SUB SECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS -DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INGRESSAR NA ASSOCIAÇÃO ATIVA - ASSOCIAÇÃO TIETÊ VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO DOS PRÉDIOS MUNICIPAIS DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO CORRENTE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADERIR AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA -CEPAM E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA -FEV, VISANDO A REALIZAÇÃO DO I CURSO PARA A FORMAÇÃO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO DE PARTE DAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO MUNICIPAL DE BURITAMA.
ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.514, DE 10 DE JUNHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O VALOR DE AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA PERMANENTE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-1.600,00 (HUM MIL E SEISCENTOS REAIS)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BURITAMA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O PERÍODO DE 1998/2001.
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS, 1993/1996.
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 30/10/1997