Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO NO SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DE AGRICULTURA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-10.600,00 (DEZ MIL E SEISCENTOS REAIS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), CONFORME DETERMINA A LEI Nº 2.441, DE DEZENOVE (19) DE MARÇO DE HUM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA DENOMINADO DE JOSÉ DE MEDEIROS FILHO, O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.
ALTERA O LIMITE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA-SP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL OA PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE BURITAMA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO COM O BURITAMA FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO DE LINS-SP
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS, DE BUSCA E SALVAMENTO E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES EM BURITAMA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE USO DE BENS MUNICIPAIS NO TERMINAL RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - (CODASP), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL À TELESP.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
ALTERA O LIMITE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA-SP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h38 · Norma mais recente da lista: 27/05/1997