Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1997
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1997
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 276.850,00.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NAS SUBVENÇÕES SOCIAIS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO, JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, COM O SR. VALDEMAR ANTÔNIO BONFIM, COMO INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.176/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 55.000,00
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CHEFE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER COMO DOAÇÃO UM EQUIPAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER COMO DOAÇÃO UM EQUIPAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER COMO DOAÇÃO UM EQUIPAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 24/01/1997