Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A LEGISLATURA, DE 2001 A 2004.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE BOFETE.
DECLARA EXPANSÃO URBANA À ÁREA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.594, DE 16 DE JULHO DE 1999.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.594, DE 16 DE JULHO DE 1999.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOFETE A FAZER PARTE DA AMVAVE - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA NO DECRETO ESTADUAL Nº 45.001, DE 27 DE JUNHO DE 2000.
DECLARA EXPANSÃO URBANA À ÁREA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO O RECEBIMENTO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO DA FUNDO PERDIDO, DESTINADO A EXECUÇÃO DO 'PROGRAMA PROLURB'.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.616, DE 06 DE SETEMBRO DE 1999.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
ALTERA A FUNÇÃO DE ORIENTADOR ESCOLAR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE, ATUALMENTE EXERCIDA EM CARÁTER ADMINISTRATIVO PARA SER EXERCIDA EM CARÁTER TÉCNICO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE, NAS FUNÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 17/10/2000