Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.609/1999, QUE INSTITUIU O DIA MUNICIPAL DA CRIANÇA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO E PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE DÉBITOS FISCAIS CORRESPONDENTES A MULTAS POR INFRAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE REDAÇÃO DO PREÂMBULO E DOS ARTIGOS 1º, 3º, 5º E SEU INCISO VIII, 6º, 7º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, 9º ALÍNEA B, E O 10º E REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.634, DE 27 DE MARÇO DE 2000.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
ALTERA A LEI Nº 1343, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1993, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS Nºs 1395, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1994; 1426, DE 23 DE MARÇO DE 1995; 1459, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995 E 1515, DE 03 DE JULHO DE 1997, RESPECTIVAMENTE, (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA ACRESCENTAR SERVIÇO SUJEITO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 1997.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BOFETE, ESTADO DE SÃO PAULO, RESPECTIVAMENTE, PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h56 · Norma mais recente da lista: 02/03/2001