Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 1998.
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE REDAÇÃO DO PREÂMBULO; E DOS ARTIGOS 1º, 2º, 4º, 5º E 7º DA LEI Nº 1.408, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE INSTITUI O PROGRAMA 'CESTA BÁSICA' DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO PADRE SÉRGIO JOSÉ DE SOUZA.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR CARLOS AUGUSTO DA SILVA.
OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA APARECIDA EZEQUIEL.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA JANDLI BRISANTI FIGUEIRA DE CAMPOS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA JOANA D'ARC PONTUAL DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE BOFETE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CRECHE BERÇÁRIO BENEDITO DE OLIVEIRA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.635, DE 27 DE MARÇO DE 2000.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE BOFETE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE BOFETE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE BOFETE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DENOMINADA PROFESSORA MAGALI MARIS VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOFETE E O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 111 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 112, REVOGA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 112, E ALTERA A NUMERAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 112, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE.
DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AO FALECIDO VEREADOR ONOFRE LEME MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16 E PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h14 · Norma mais recente da lista: 30/04/2001