Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.406, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1994.
ESTABELECE ATRIBUIÇÃO E COMPETÊNCIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI ORGÂNICA DA SAÚDE Nº 8.080/90, A LEI Nº 8.142/90 E A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 791/95.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES AUXILIARES, POR TEMPO DETERMINADO, OU SEJA, POR UM PERÍODO LETIVO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES EXCEPCIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE BOFETE E PARA SUBSTITUIÇÕES, NOS IMPEDIMENTOS LEGAIS DE DOCENTES.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EXPANSÃO URBANA, À ÁREA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EXPANSÃO URBANA À ÁREA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EXPANSÃO URBANA, À ÁREA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.599, DE 20 DE JULHO DE 1.999.
INSTITUI O PCM - PROGRAMA COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR A EDUCAÇÃO DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL, POR DOAÇÃO, À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO 4º GP/PM - 4ª CIA-BPM I, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1996.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECLARA EXPANSÃO URBANA À ÁREA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EXPANSÃO URBANA À ÁREA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h07 · Norma mais recente da lista: 27/03/2000