Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOFETE A RECEBER POR DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CRIANÇA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, NA MODALIDADE 'DAÇÃO EM PAGAMENTO', OS BENS MÓVEIS ABAIXO DISCRIMINADOS QUE CONSTAM PERTENCER À FIRMA CLÁUDIO LICATTI EMPREENDIMENTOS LTDA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS, DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DA SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO DISTRITO SANTO INÁCIO, DESTE MUNICÍPIO DE BOFETE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE DISTRITO COMERCIAL E INDUSTRIAL EM ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BOFETE.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER, NA MODALIDADE DE 'DAÇÃO EM PAGAMENTO', OS BENS MÓVEIS ABAIXO DISCRIMINADOS,QUE CONSTAM PERTENCER À FIRMA CLÁUDIO LICATTI EMPREENDIMENTOS LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REDUÇÃO SOBRE OS TRIBUTOS MUNICIPAIS RELATIVOS A EXERCÍCIOS ANTERIORES A 1999.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h46 · Norma mais recente da lista: 06/09/1999