Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE ENCARGOS PARA RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE TERRAS, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.591, DE 08 DE JUNHO DE 1999.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO À RUA 7 DE SETEMBRO, S/N, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ELON CARLOS DE CAMARGO.
OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ BENEDITO GERALDO COSTA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOFETE A RECEBER POR DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO ANO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES POR PARTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL.
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VALORES CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES EM VIGOR, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.487, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO DE OBRAS E MELHORAMENTOS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TAXA PARA O FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE 'MINERAÇÃO' EM HORÁRIO NORMAL OU ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h14 · Norma mais recente da lista: 16/07/1999