Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA A SERVIDORES MUNICIPAIS, SEM VENCIMENTOS OU REMUNERAÇÃO.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02/97, DE 26/02/1997, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, INCISO I A III, ARTIGO 143, INCISO I, ARTIGO 146, INCISO I E ARTIGO 147, INCISO VII A XVI.
DENOMINA RODOVIA VICINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTOS DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES À ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EXPANSÃO URBANA À ÁREA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DELEGANDO O EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI 9.503/97.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOFETE A RECEBER, POR DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA SUPLEMENTAR O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ABERTO PELO DECRETO Nº 1.321, DE 05 DE MARÇO DE 1998, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1.546/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS BÁSICOS, PROJETO E CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE BOFETE-SP.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h52 · Norma mais recente da lista: 10/12/1998