Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO DUAS ÁREAS DE TERRAS, COM APROXIMADAMENTE 1.500,00 METROS QUADRADOS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO (CDHU), PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS FINANCEIROS ÀS FAMÍLIAS DOS PROJETOS FORTALECENDO A FAMÍLIA E COMPLEMENTANDO A RENDA.
DECLARA EXPANSÃO URBANA ÀS ÁREAS ABAIXO ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EXPANSÃO URBANA ÀS ÁREAS ABAIXO ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 91 E O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 651, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.974.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE USO DE CEROL OU DE QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPINAR PIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A JOÃO ALIBERTI.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 64, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BOFETE - COMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO POLICIAMENTO NAS VIAS MUNICIPAIS EM FACE DA LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h33 · Norma mais recente da lista: 30/06/1998