Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO PASTOR JOSÉ ANTONIO DE PROENÇA.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR REVERENDO OSMAR JOSÉ DA SILVA.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS ALVES NEVES.
OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR WALDENILDO PINSON.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA AMÁLIA MARIA DE ALMEIDA E SOUZA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.682, DE 13 DE MARÇO DE 2001.
DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL RONDON/CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL RONDON/CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOFETE A RECEBER POR DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NAÉRSON MIRANDA.
OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO JOVEM SENHOR EDSON APARECIDO MACHADO.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR À CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE A CONCESSÃO DE USO DE UM TERRENO COM ÁREA DE 260,00 METROS QUADRADOS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DADA AO ARTIGO 194, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 08/04/2003