Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E REDUÇÃO DE VAGAS, EXTINÇÃO DE EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA ELZA VIEIRA DA SILVA.
OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.769, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2000.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR DORIVAL MARTINS DE ALMEIDA.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR MAMEDE JOSÉ COELHO FILHO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA PATRICIA JAMILA DE SOUZA CORRÊA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.702, DE JULHO DE 2001, RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA BELARMINA ANTUNES DA SILVA.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR PEDRO EMÍLIO MARTINS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR DOUTOR MILTON FLÁVIO MARQUES LAUTENSCHLAGER.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE LICENÇAS CONCEDIDAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.736, DE 15 DE MAIO DE 2002.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIOS E ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA MARIA ANGÉLICA MOREIRA.
OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA DULCINÉIA DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 10/12/2003